Tribunal Regional Federal negou, nesta quarta (7), agravo de instrumento contra a prisão do prefeito por suspeita de participar de fraude na transferência de R$ 92,5 milhões do Caboprev.
Por G1 PE
Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução
Decisão foi emitida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife — Foto: Reprodução/Google Street Views
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, nesta quarta (7), a prisão preventiva do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho. Ele foi preso em 19 de outubro por suspeita de participar da transferência de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para fundo de investimento composto por ativos de risco.
Na terça (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito. Lula Cabral teve a prisão decretada na primeira fase da Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal, e está detido no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Os advogados do prefeito entraram na Justiça com um agravo de instrumento contra a prisão preventiva, que foi negado pelo desembargador federal Edilson Nobre, relator do processo. Para este, "há indícios suficientes a respeito da autoria do prefeito Lula Cabral nos delitos de gestão fraudulenta dos recursos do [Regime Próprio de Previdência Social] RPPS dos servidores, corrupção passiva e associação criminosa".
O G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir a manutenção da prisão preventiva dele.
O TRF-5 também informou que "outras evidências dão conta de que as condutas investigadas não se finalizaram com a transferência dos recursos do Instituto de Previdência Social (Caboprev), visto que, em aproximadamente 15 dias após o repasse de mais de R$ 92 milhões, houve a tentativa de realizar nova transição de valores para os fundos da Terra Nova Gestão de Recursos Ltda".
A referida empresa, segundo a Polícia Federal, indicou o fundo de investimento para onde o dinheiro foi transferido.
Entenda o caso
No dia 19 de outubro, foram presas outras 21 pessoas, além do prefeito Lula Cabral. Também foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. Em 22 de outubro, outro empresário foi preso na operação. Cerca de R$ 90 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, foram para uma empresa composta por ativos de risco, segundo a investigação.
Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para fazer essa transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo e que poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias.
As investigações apontam que uma empresa de gestão de fundos de investimentos estava utilizando lobistas para captar clientes e negociar com eles em seu nome. Esses lobistas ficavam encarregados de oferecer o pagamento indevido de benefícios aos clientes, como forma de "convencê-los" a fechar o negócio com a empresa.
No dia 31 de outubro, a Polícia Federal desencadeou outra fase da Operação Abismo para colher mais provas de crimes relacionados ao desvio de recursos do Caboprev. Foram emitidos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, cumpridos em Pernambuco e em Goiás.
Um dos alvos da Operação Abismo, o advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, também conhecido como Pastor Daniel, se entregou à Polícia Federal, no Recife, no dia 2 de novembro. A TV Globo teve acesso ao inquérito da PF, que mostra uma conversa na qual o advogado diz, numa mensagem de áudio enviada pelo aplicativo WhatsApp para a cunhada dele: "Deus me deu R$ 2 milhões num dia".
Na terça-feira (6), moradores do Cabo de Santo Agostinho protestaram na Câmara Municipal e pediram a implantação de uma comissão especial para apurar denúncias de corrupção contra Lula Cabral. A implantação da comissão era discutida no momento do ato, mas a decisão foi adiada.
Moradores do Cabo de Santo Agostinho protestam na Câmara Municipal
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